Política de Privacidade

TERMOS DE USO — One Nails

Vigência: a partir de agosto de 2025
Última atualização: 28/08/2025

1. Quem somos

One Nails, pessoa coletiva de direito privado, com sede em Largo Fernanda Alves Loja 2A, 2820-550 Charneca de Caparica, Portugal, NIF [●], (“One Nails”, “nós”), é proprietária e operadora do website https://www.onenails.pt/ e de quaisquer outros sites, lojas online ou aplicações por si operadas (em conjunto, o “Website”).

Ao navegar ou utilizar o Website, considera-se que o Utilizador concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deve cessar a utilização do Website.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando versão revista no Website, com data de revisão atualizada. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou por notificações no Website. A continuação do uso após a publicação significa aceitação da versão revista.

2. Definições
  • Utilizador: pessoa que acede e/ou utiliza o Website.

  • Conta: registo criado pelo Utilizador para aceder a funcionalidades reservadas.

  • Conteúdo do Utilizador: informações, textos, comentários, avaliações, imagens ou outros materiais submetidos pelo Utilizador no Website.

3. Adesão conjunta à Política de Privacidade

A utilização do Website implica a aceitação destes Termos e da versão mais recente da Política de Privacidade da One Nails. Para conhecer como tratamos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponibilizada no Website.

4. Condições de acesso e Conta

4.1. Acesso gratuito. O acesso ao Website é, em regra, gratuito e não requer registo prévio. Algumas funcionalidades (por exemplo, marcações, histórico, newsletters, área do cliente) podem exigir criação de Conta.

4.2. Registo. Ao criar conta, o Utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos, exatos e atualizados, mantendo a confidencialidade das suas credenciais. O Utilizador é responsável por todas as atividades realizadas com o seu login.

4.3. Elegibilidade. As funcionalidades reservadas são destinadas a maiores de 18 anos. Menores de idade apenas poderão usar o Website com autorização do titular das responsabilidades parentais.

4.4. Segurança. A One Nails pode, a seu critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, causem risco à segurança ou envolvam uso indevido do Website.

5. Conteúdo do Utilizador e moderação

5.1. Publicações. Partes do Website podem permitir publicar comentários, avaliações ou outros conteúdos. É vedada a publicação de conteúdo: (i) ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite violência; (ii) que viole direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou direitos de terceiros; (iii) spam, phishing, conteúdo enganoso ou malicioso.

5.2. Licença de uso. Ao publicar Conteúdo do Utilizador, concede à One Nails licença não-exclusiva, gratuita, irrevogável e mundial para utilizar, reproduzir, adaptar, traduzir, publicar e comunicar tal conteúdo no Website, nas nossas plataformas digitais e em materiais promocionais, pelo período de proteção legal aplicável.

5.3. Moderação. A One Nails poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei, sem aviso prévio, e cooperará com autoridades quando legalmente exigido.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Salvo indicação em contrário, todas as marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, fotografias, vídeos, design, layout e software exibidos no Website são propriedade da One Nails ou de seus licenciantes e encontram-se protegidos por lei.

6.2. A utilização do Website não confere qualquer licença ou direito de uso de propriedade intelectual da One Nails ou de terceiros. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

7. Cookies

7.1. O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir desempenho e personalizar a experiência. As informações recolhidas podem incluir tipo de navegador, páginas visitadas e preferências de idioma.

7.2. O Utilizador pode gerir cookies no seu navegador, podendo rejeitá-los total ou parcialmente. Tal opção pode afetar funcionalidades do Website. A One Nails não se responsabiliza por limitações decorrentes da desativação de cookies no dispositivo do Utilizador.

Detalhes adicionais (categorias, finalidades, tempos de retenção e parceiros) constam do Aviso de Cookies/banner de consentimento do Website.

8. Ligações para sites de terceiros

O Website pode conter hiperligações para sites de parceiros, fornecedores ou redes sociais. Cada site possui os seus próprios termos e políticas, pelos quais não nos responsabilizamos. Recomendamos a leitura atenta das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados. Não nos responsabilizamos pelas práticas de entidades como Meta (Facebook/Instagram), Apple, Google, Microsoft, operadores de lojas de apps, sistemas operativos, provedores de internet ou fabricantes de dispositivos.

9. Funcionamento, prazos e alterações

9.1. O Website é disponibilizado por prazo indeterminado e poderá ser encerrado, suspenso ou alterado, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

9.2. Esforçamo-nos por manter o Website disponível e seguro, mas não garantimos acesso ininterrupto, livre de erros, vírus ou outros elementos nocivos. O Utilizador deve adotar medidas próprias de segurança (antivírus, backups, atualizações, etc.).

10. Condutas proibidas

Sem prejuízo de outras, são proibidas as seguintes condutas:
a) utilização para fins ilícitos;
b) tentativa de aceder sem autorização a áreas restritas, sistemas ou dados;
c) ingestão de carga anormal (DDoS), varrimento, scraping sem consentimento, engenharia reversa;
d) envio de spam, esquemas fraudulentos, ou conteúdo malicioso;
e) violação de direitos de terceiros ou da legislação aplicável.

11. Responsabilidade, garantias e indemnização

11.1. Na medida máxima permitida pela lei, o Website é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

11.2. A One Nails não responde por: (i) danos resultantes de uso indevido do Website; (ii) indisponibilidades, falhas técnicas, vírus ou terceiros; (iii) conteúdos de terceiros; (iv) decisões tomadas com base em informações do Website.

11.3. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

11.4. O Utilizador concorda em indemnizar a One Nails por perdas, custos e despesas decorrentes do incumprimento destes Termos ou de uso ilícito do Website.

12. Dados pessoais

Durante a utilização do Website, certos dados pessoais podem ser tratados pela One Nails e/ou por parceiros (p. ex., ferramentas de analytics, pagamento, alojamento). O tratamento observa a Política de Privacidade, que descreve finalidades, bases legais, prazos de conservação, direitos dos titulares e contactos do Encarregado de Proteção de Dados (se aplicável).

13. Comunicações eletrónicas

Ao fornecer o seu e-mail ou contacto, o Utilizador autoriza o envio de comunicações transacionais (p. ex., confirmações de registo, marcações, avisos de segurança). As comunicações de marketing dependerão de consentimento, podendo ser revogado a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

14. Marcação de serviços e compras (se aplicável)

Quando o Website permitir marcações ou compras online, poderão aplicar-se Termos e Condições de Venda/Serviço específicos (preços, meios de pagamento, reagendamentos, políticas de cancelamento, livre resolução, devoluções). Em caso de conflito, prevalecem as condições específicas dessa área.

15. Reclamações e RAL (Portugal)

Disponibilizamos o Livro de Reclamações eletrónico e informação sobre Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) aplicáveis ao setor. Detalhes e hiperligações constam na página “Reclamações/RAL” do Website.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para todas as questões emergentes destes Termos, é competente o tribunal da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, salvo competência territorial imperativa do consumidor, quando aplicável.

17. Disposições gerais

Se alguma cláusula for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma a refletir a intenção original, permanecendo as restantes em pleno vigor. A tolerância a infrações não constitui renúncia a direitos. O Utilizador não pode ceder os seus direitos/obrigações sem consentimento prévio por escrito; a One Nails pode ceder no âmbito de reestruturação, fusão ou venda de ativos.

18. Contactos

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos por e-mail: contacto@onenails.pt.